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DECRETO Nº 48.172 de 6 de Março de 2007

Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 13 de 7 de Março de 2007

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS - AGP
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.171 de 5 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.442.153,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.170 de 5 de Março de 2007

REVOGA O DECRETO N. 43008, DE 25 DE MARCO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.169 de 5 de Março de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.271 de 5 de Março de 2007

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA DE PREVENCAO E COMBATE A DEPRESSAO, A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 216/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 216/06

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 727/2005; OFÍCIO DE 5 de Março de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 727/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 424/2004; OFÍCIO DE 5 de Março de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 424/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 3 de 8 de Março de 2007

TOMBA CONJUNTO ARQUITETONICO DO ANTIGO SANTAPAULA IATECLUBE - BAIRRO DE INTERLAGOS - SUBPREFEITURA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.168 de 2 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 237.150,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado