CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3991 - 4000 de 4447

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 48.167 de 2 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.872.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 8 de 2 de Março de 2007

Dispõe sobre a utilização do "Web Service" do sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 7 de 6 de Março de 2007

APROVA DECLARACAO ANUAL DE MOVIMENTO ECONOMICO-DAME ESTIMATIVA - EXERCICIO 2007 (ANO-BASE 2006) POR MEIO ELETRONICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 648 de 3 de Março de 2007

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SEPP PARA CMDCA CRIADO PELA L 11123/91,CONSTITUIDO PELO D 31319/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 6 de 6 de Março de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE RELATIVAS A LICITACAO/CONTRATO/SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 6 de 6 de Março de 2007

DISPONIBILIZA CONSULTA AO VALOR VENAL DE REFERENCIA PARA LANCAMENTO DO ITBI-IV, NO ENDERECO ELETRONICO "HTTP//WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.166 de 2 de Março de 2007

Dispõe sobre a transferência de bibliotecas das Subprefeituras, para a Secretaria Municipal de Cultura - SMC, altera a lotação de cargos de provimento em comissão que especifica e cria a Coordenação Regional Leste II, na Supervisão de Bibliotecas, da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 4 de 2 de Março de 2007

Altera a Portaria SF nº. 5, de 11 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 365 de 3 de Março de 2007

CONSTITUI COMITE GESTOR DO PROJETO DE QUALIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR CARMINO CARICCIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 349 de 2 de Março de 2007

Altera o item III da Port. 411/06-SMS.G, para incluir a unidade especificada como Unidade Operacional da Coordenadoria de Saúde Sudeste - UO 18.25.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA