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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 1 de Março de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1,2,E 3.REVOGA P 8/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.161 de 27 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 204.460,32, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 640 de 28 de Fevereiro de 2007

ALTERA A TAXA DO PREMIO DE SEGURO COBERTURA RISCOS NATUREZA PESSOAL E MATERIAL DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 636 de 28 de Fevereiro de 2007

CONSTITUIR GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZACAO E CONTENCAO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES - GEFIC
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 635 de 28 de Fevereiro de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DE SNJ PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63 de 28 de Fevereiro de 2007

ALTERA A LEI 14141, DE 27 DE MARCO DE 2006,QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, PARA O FIM DE DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO PARA ANULACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.( DO OF. ATL 030/07)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 28 de Fevereiro de 2007

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DOS PROGRAMAS EXIBIDOS PELA TV CAMARA A LINGUA BR ASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS PARA POSSIBILITAR O DIREITO A INFORMACAO PELOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AUDITIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 28 de Fevereiro de 2007

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DOS ELEVADORES PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 4 de 27 de Fevereiro de 2007

CRIACAO DE NOVOS ITENS DE DESPESA PARA UTILIZACAO NA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO DIRETA/AUTARQUIA/FUNDACOES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 28 de Fevereiro de 2007

DISPOE SOBRE O TERMO DE COOPERACAO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO-CREMESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NATALINI)
  • Situação

    Não informado