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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 1 de 14 de Janeiro de 2020

Torna permanente a comissão instituída pela portaria nº 020/FTMSP/2019 com a finalidade de exercer as atribuições de monitoramento e avaliação do Termo de Colaboração nº 01/FTMSP/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 14 de Janeiro de 2020

Constitui Comissão Permanente de Licitação, para processar e julgar as licitações promovidas no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 1 de 14 de Janeiro de 2020

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 24 de agosto de 2018, que disciplinou a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.185 de 13 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a criação de escolas municipais de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.184 de 13 de Janeiro de 2020

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.183 de 13 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 59.182 de 13 de Janeiro de 2020

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.181 de 13 de Janeiro de 2020

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.180 de 13 de Janeiro de 2020

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.179 de 13 de Janeiro de 2020

Declara de interesse social, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de Núcleo Habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA