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DECRETO Nº 59.178 de 13 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a extensão da denominação da Rua Orlando Fratucelli, retifica os pontos de referência de início e término e denomina o logradouro que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.177 de 13 de Janeiro de 2020

Denomina os logradouros públicos que especifica.

DECRETO Nº 59.176 de 13 de Janeiro de 2020

Estende a denominação da Avenida Dr. Chucri Zaidan e fixa os pontos de referência.

DECRETO Nº 59.175 de 13 de Janeiro de 2020

Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.174 de 13 de Janeiro de 2020

Exclui a Rua Benedito Archangelo Nepomuceno dos efeitos da oficialização estabelecida pelo Decreto nº 10.549, de 4 de julho de 1973.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.173 de 13 de Janeiro de 2020

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.172 de 13 de Janeiro de 2020

Regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, que proíbe, nas vias e logradouros públicos, a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias, entregues manualmente, lançados de veículos, aeronaves ou edificações ou oferecidos em mostruários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 338/2013; OFÍCIO DE 13 de Janeiro de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 338/13

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 2 de 13 de Janeiro de 2020

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CH.GAB Nº 2 de 13 de Janeiro de 2020

Designa integrantes para a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Governo Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)