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DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 123 de 9 de Janeiro de 2004

DISPOE SOBRE A SEMANA DA GASTRONOMIA E O RESPECTIVO FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA. (PD 122/03)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 9 de Janeiro de 2004

REVOGA PARCIALMENTE A LEI N. 8845, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, E APROVA NOVOPLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. (OFICIO ATL 004/04)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 9 de Janeiro de 2004

SMSP/SAS/SEHAB ESTABELECE ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL EMERGENCIAL, FIXA VALORES DOS AUXILIOS, REGULAMENTA UTILIZACAO NOS TERMOS DA OI 9/02.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-3 Nº 1 de 9 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAUDE PROFESSOR MANOEL ANTONIO DA SILVA SARAGOCA, PARQUE IMPERIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 9 de Janeiro de 2004

DESIGNA REPRESENTANTE DE DESAP/SJ PARA INTEGRAR O GRUPO D TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORTARIA 212/03 - REVISAO DAS LEIS DE MELHORAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.713 de 7 de Janeiro de 2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSPARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 246/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 246/03

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2003; OFÍCIO DE 7 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 91/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 85 de 8 de Janeiro de 2004

PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA N. 6180/03, PARA ALTERACAO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS RELATIVOS A EDUCACAO ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 616/2003; OFÍCIO DE 7 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 616/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 8 de Janeiro de 2004

CESSA OS EFEITOSDA PORTARIA 420/02 - COMISSAO ESPECIAL PARA NORMATIZAR A C OBRANCA DE CHEQUES PENDENTES DE PAGAMENTO, PARA ATENDER A DETERMINACAO DO TCM.
  • Situação

    Não informado