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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 20 de 22 de Fevereiro de 2003

REVOGA A PORTARIA (SF) 9/03 QUE CENTRALIZAVA O PROCESSAMENTO DOS DOCUMENTOS CONTABEIS DO EXERCICIO DE 2003 E DE RESTOS A PAGAR NA DIVISAO DE PROCESSAMENTO DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS - CONT 2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.901 de 21 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.900 de 21 de Fevereiro de 2003

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 3 E 4 DE MARCO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO JANEIRO A DEZEMBRO/02 E 6. BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 2003

PRIMEIRA RODADA DE ASSEMBLEIAS TERRITORIAIS DELIBERATIVAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 9 de 22 de Fevereiro de 2003

ALTERA AS DATAS DE RENOVACAO DE ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS, EXCLUSIVAMENTE NO MES DE MARCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 53 de 22 de Fevereiro de 2003

CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE SAUDE DO TRABALHADOR - COSAT/J.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.899 de 21 de Fevereiro de 2003

Regulamenta a Lei n° 13.477, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.898 de 21 de Fevereiro de 2003

Regulamenta os aspectos urbanísticos da Lei n.º 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.897 de 21 de Fevereiro de 2003

Institui o Programa Nova Inclusão Bolsa Trabalho no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)