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DECRETO Nº 42.907 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE RAPOSO TAVARES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL RAPOSO TAVARES DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.906 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PEDREIRA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL PEDREIRA DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.905 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL PARQUE SAO LUCAS DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.904 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL COHABSENADOR TEOTONIO VILELA DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 5/07(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 42.903 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO GRAJAU, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL JARDIM ELIANA DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.902 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL AEROPORTO DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 55 de 25 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI A 1A. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR;REVOGA A PORT. 526/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CCSP Nº 3 de 25 de Fevereiro de 2003

INSTITUI, NO AMBITO DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 123 de 24 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13433/02 - SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA EM HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.338 de 25 de Fevereiro de 2003

SECRETARIOS DE ESCOLA SERAO NOMEADOS EM COMISSAO PELO SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, MEDIANTE INDICACAO DO CONSELHO DE ESCOLA, EM PROCESSO ELETIVO.
  • Situação

    Não informado