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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Não informado
DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
ENCERRA O CONVENIO 1/02-SGM - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO/UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - DEPTO. DE SOCIOLOGIA ATRAVES DO III SEMINARIO INTERNACIONAL. (PROCESSO 2002-0.210.501-2)
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESMEMBRAMENTO DAS ATUAIS 17 SUPERVISOES EM31 SUPERVISOES REGIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA FUNCIONAR JUNTO A COORDENADORIA DE ACAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DAS SUBPREFEITURAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA EXECUTIVO NOS DIAS 03 E 04 DE MARCO DE 2003 - CARNAVAL; O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE MARCO DE 2003, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, TERA INICIO AS 12:00 HORAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE.
DELEGA AO SUPERVISOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, NO AMBITO DE SUA AREA DE ATUACAO, COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE: APOSENTADORIA VOLUNTARIA, COMPULSORIA OU INVALIDEZ; GESTAO DE APOSENTADOS E PEDIDOS DE ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
REVOGADO(A)
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