CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3501 - 3510 de 4000

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 2 de 27 de Fevereiro de 2003

COMPOSICAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 2 de 27 de Fevereiro de 2003

SISTEMATIZA OS SERVICOS RELATIVOS A HERANCA JACENTE, BEM COMO A ADMINISTRACAO DOS BENS ADQUIRIDOS DESTA FORMA, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.523 de 26 de Fevereiro de 2003

Denomina logradouro público inominado, situado no Jardim Bosque da Represa - Distrito do Jardim São Luís.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 10 de 27 de Fevereiro de 2003

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOTACAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 17/03(SMT/DTP)-SUSPENDE VISTORIAS P/AUTORIZACAO DE SERVICOS DE LOTACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.422 de 27 de Fevereiro de 2003

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORIA DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS, DA COORDENADORIA DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA, SOBRE APOSENTADORIA, GESTAO DE APOSENTADOS, ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.079 de 27 de Fevereiro de 2003

NOMEIA COORDENADOR GERAL DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2051/03(SMS)-PUBLICA O REGULAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA, INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.078 de 27 de Fevereiro de 2003

CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.928 de 25 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2002-0.286.580-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.927 de 25 de Fevereiro de 2003

REVOGA O ARTIGO 1. E DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 10401 DE 14DE MARCO DE 1973. (PROCESSO 2002-0.251.765-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.926 de 25 de Fevereiro de 2003

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA PRACA CINOBILINA RAMOS PINHEIRO, DENOMINADA PELA LEI N. 13439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. (PROCESSO 2002-0.258.684-3)
  • Situação

    Não informado