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DECRETO Nº 42.930 de 26 de Fevereiro de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42653, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
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    Não informado

DECRETO Nº 42.929 de 26 de Fevereiro de 2003

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A EXECUTAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO NO PREDIO PUBLICO QUE ESPECIFICA, DESTINADO A IMPLANTACAO DO PROJETO "OFICINA BORACEA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 27 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO CONFORME O DEC. 42226/02, PARA A DENOMINACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS COM NOMES DE PERSONALIDADES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.702 de 27 de Fevereiro de 2003

BALANCO FINANCEIRO - JANEIRO/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 7 de 27 de Fevereiro de 2003

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE "DR. EMILIOSANTIAGO DE OLIVEIRA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 27 de Fevereiro de 2003

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE APOSENTADORIA, GESTAO DE APOSENTADOS, ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 51 de 27 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI GT PARA REALIZAR ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE SE ESTABELECER CONVENIO ENTRE A PMSP E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, A FIM DE DAR ASSITENCIA JURIDICA GRATUITA PARA MULHERES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 3 de 27 de Fevereiro de 2003

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE MUNICIPALIZACAO, REALIZAR ESTUDOS E PROCEDER A COMPATIBILIZACAO DE PLANO DE TRABALHO E TERMOS DE CONVENIOS, ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS E ORIENTAR PROCESSOS, ORIENTACOES PARA IMPLEMENTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 21 de 26 de Fevereiro de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - MARCO/03 - 2,080%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 20 de 27 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA SUBPREFEITURA SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado