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DECRETO Nº 47.974 de 11 de Dezembro de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.973 de 11 de Dezembro de 2006

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 91.212 de 16 de Dezembro de 2006

AUTORIZA OS PROCURADORES EM CARATER NORMATIVO E GERAL, A NAO INTERPOR RECURSOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES CONTRA DECISOES DO TJ NOS CASOS QUE ESPECIFICA (PROC.2006-0.154.040-5)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.212 de 12 de Dezembro de 2006

AUTORIZA EMPRESTIMO A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PINACOTECA DO ESTADO, DE OBRA DE ALMEIDA JUNIOR PARA EXPOSICAO DE 20/12/06 A 15/05/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 54 de 11 de Dezembro de 2006

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 53 de 12 de Dezembro de 2006

REVOGA P 6/05; 45/05 E 8/06 - UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 48 de 12 de Dezembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PARA COMEMORACAO DO ANIVERSARIO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO, DO COMPLEXO DE ABASTECIMENTO CANTAREIRA, EM JANEIRO/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.980 de 11 de Dezembro de 2006

Altera o Decreto nº 34.869, de 9 de fevereiro de 1995.

DECRETO Nº 47.978 de 11 de Dezembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.977 de 11 de Dezembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.