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  • Data

DECRETO Nº 47.976 de 11 de Dezembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 47.975 de 11 de Dezembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.682 de 12 de Dezembro de 2006

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA P 3857/05.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 652/10(SME)-MANTEM INALTERADOS OS TERMOS DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.681 de 12 de Dezembro de 2006

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DA PENHA - CPL 2 E CPL 3.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 4 de 11 de Dezembro de 2006

Abre processo de tombamento de conjunto de edificações e regulamenta área urbana que compõe a área envoltória do Teatro São Pedro, situado na Rua Barra Funda.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 331 de 12 de Dezembro de 2006

EXTINGUE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1180 (C.L.P.07.12.013)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 330 de 12 de Dezembro de 2006

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 966 (C.L.P.17.06.006)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 329 de 12 de Dezembro de 2006

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1365 (C.L.P.19.14.007)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 328 de 12 de Dezembro de 2006

AMPLIA O PONTO LIVRE DE TAXI COMUM RADIO (C.L.P. 01.06.501) NA RUA TUPIGUAES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 327 de 12 de Dezembro de 2006

AMPLIA O PONTO LIVRE DE TAXI COMUM RADIO (C.L.P.21.10.502) NA RUA BARTOLOMEU BUENO.
  • Situação

    Não informado