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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.412 de 4 de Dezembro de 2004

PROTOCOLO CME 14/04-CONSULTA SOBRE SAPNE - SALA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; PARECER CME 32/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 48 de 4 de Dezembro de 2004

NORMAS DOS PROCEDIMENTOS DAS SUBPREFEITURAS, RELATIVAS A PROCESSOS DE USO DE OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 43 de 4 de Dezembro de 2004

CRIA O SERVICO DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 19 de 3 de Dezembro de 2004

REVISA O TOMBAMENTO DA ANTIGA COMPANHIA BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND PERUS, DEFINIDO NA RESOLUCAO 27/92.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 17 de 4 de Dezembro de 2004

SMSP/SMT CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORACAO DE MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA L 13846/04, QUE PROIBE PLANTIO DE ARVORES NAS ESQUINAS ONDE HAJA SEMAFOROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 116 de 3 de Dezembro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 4 de Dezembro de 2004

CONSTRUINDO UM REGIMENTO DA INFANCIA. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.570 de 2 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 44.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.569 de 2 de Dezembro de 2004

ALTERA O DECRETO N. 8028, DE 12 DE MARCO DE 1969.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.567 de 2 de Dezembro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado