RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 45.556 de 30 de Novembro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 45.555 de 30 de Novembro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 90.112 de 1 de Dezembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO 5. BIMESTRE/2004.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.112 de 1 de Dezembro de 2004

BALANCO FINANCEIRO EM 31/10/04 - ANEXO 13.

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.112 de 1 de Dezembro de 2004

APROVA RELATORIO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA P 231/02 - TRIBUTACAO/DESAPROPRIACOES AREAS DIVISAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DIADEMA.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 85 de 30 de Novembro de 2004

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 45.559 de 30 de Novembro de 2004

Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados - CEUS.

Situação

REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 28 de 1 de Dezembro de 2004

COLOCA PARA CONSULTA POPULAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIACAO DO INDICE DE QUALIDADE DOS ATERROS SANITARIOS EM REGIME JURIDICO DE CONCESSAO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

C 7/05(SES)-PROCEDIMENTOS PARA AVALIACAO DO INDICE DE QUALIDADE DOS ATERROS SANITARIOS

DECRETO Nº 45.554 de 29 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.168.511,02, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 45.553 de 29 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.390.852,86, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal