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BALANCO ORCAMENTARIO - 5. BIMESTRE/04.
Não informado
BALANCO ORCAMENTARIO - SETEMBRO-OUTUBRO/04.
APLICACAO DE RECURSOS NA EDUCACAO/SAUDE.
RESUMO DA EXECUCAO DA RECEITA ORCAMENTARIA - 4. BIMESTRE/04.
Dispõe sobre a concessão do benefício do horário de estudante para servidores da Pasta.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA DR. MARIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA.
Dispõe sobre o Selo de Acessibilidade, instituído pelo Decreto nº 37.648, de 25 de setembro de 1998.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 13.881, de 30 de julho de 2004, que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho de Representantes na área de cada Subprefeitura.
ALTERADO
Autoriza Seção Técnica de Processos Extraviados - DAF 35, da Divisão Técnica de Processos - DAF 3, do DAF de SGP a publicar declaração de extravio de processos de assuntos que especifica.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.086.461,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
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