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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.910,04, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
REVOGA O DECRETO N. 34915, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
BALANCO ORCAMENTARIO REFERENTE A SETEMBRO-OUTUBRO/2004.
ALTERA COMPOSICAO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA.
REVOGA ARTIGO 10 DA PORTARIA SME N. 3514, PUBLICADA NO DOM DE 22/06/2004.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Aricanduva.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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