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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.349 de 25 de Novembro de 2004

REVOGA ART. 50 DA P 4925/04 (SME)-PROCEDIMENTOS PARA NOMEACAO/SUBSTITUI CAO DE DIRETOR DE ESCOLA/ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA/COORDENADOR PEDAGOGICO/SECRETARIO DE ESCOLA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.517 de 24 de Novembro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.883, de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta e autárquica, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifica; confere nova redação ao inciso III do artigo 4º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 33 de 25 de Novembro de 2004

CONSIDERA UNIDADE DE NATUREZA OPERACIONAL A FARMACIA CENTRAL DE ITAQUERA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 231 de 25 de Novembro de 2004

CONSTITUI COMITE DE ANALISE E GESTAO DO PASSIVO FUNCIONAL COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MAECANISMOS PARA FIXAR PRAZOS ADEQUADOS PARA GERECIAMENTO PASSIVO FUNCIONAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 228 de 25 de Novembro de 2004

ALTERA A PORTARIA 7/02(AHMRT) - ADIANTAMENTO BANCARIO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2004; OFÍCIO DE 24 de Novembro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 14/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2003; OFÍCIO DE 24 de Novembro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 128/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 112 de 24 de Novembro de 2004

DESIGNA PARA COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS - CAV E PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO - CAT, DO CONFEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.516 de 23 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.420,24, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.515 de 23 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 328.814,01, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado