CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 421 - 430 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.512 de 22 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.849,12, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.511 de 22 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.510 de 22 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 52.272.103,43, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.509 de 22 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 658.729,83, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.508 de 22 de Novembro de 2004

REGULAMENTA O ARTIGO 33 DA LEI N. 13525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, O QUAL DISPOE SOBRE ANUNCIOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.507 de 22 de Novembro de 2004

PRORROGA PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 31 DO DECRETO N. 45324, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.926 de 22 de Novembro de 2004

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DO RAMO QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 819/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 819/03

LEI Nº 13.925 de 22 de Novembro de 2004

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO DIA DO CONSEGUE - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA, A SER COMEMORADO TODO DIA 10 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 812/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 812/03

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 92.311 de 23 de Novembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO 5. BIMESTRE (SETEMBRO/OUTUBRO 2004).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 641 de 22 de Novembro de 2004

Estabelece o procedimento a ser observado nos processos que tratam de pedido de outorga do direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico até o limite do coeficiente de aproveitamento máximo.
  • Situação

    REVOGADO(A)