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DECRETO Nº 45.501 de 18 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 165.842,35, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.500 de 18 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.499 de 18 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.460.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.498 de 18 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.497 de 18 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.496 de 18 de Novembro de 2004

REVOGA O DECRETO N. 29886, DE 2 DE JULHO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.495 de 18 de Novembro de 2004

REVOGA O DECRETO N. 22617, DE 19 DE AGOSTO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.494 de 18 de Novembro de 2004

REVOGA O DECRETO N. 20271, DE 19 DE OUTUBRO DE 1984.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.928 de 18 de Novembro de 2004

APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA PAULINA AUGUSTIN, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO. (PL 375/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 375/03
    • PL 377/06- DESAPROPRIA IMOVEL CONFORME A LEI

LEI Nº 13.927 de 18 de Novembro de 2004

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA. (PL 463/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 463/03