CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 491 - 500 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.491 de 17 de Novembro de 2004

REVOGA O DECRETO N. 16259, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 142 de 17 de Novembro de 2004

DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 8 de 18 de Novembro de 2004

REVOGA OI 8/02(PREF), QUE DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO REMUNERADA DE CARGOS EM COMISSAO, EM PERIODOS IGUAIS/SUPERIORES A 15 DIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.490 de 17 de Novembro de 2004

Transfere o Estádio Municipal Jack Marin - Escola de Futebol da Aclimação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 428 de 17 de Novembro de 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO DE IMOVEIS DESTINADOS AO "PROGRAMA DE REGULARIZACAO E URBANIZACAO DO COMPLEXO PARAISOPOLIS", BEM COMO A CONCEDER REMISSAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS E ANISTIA A MULTAS INCIDENTES SOBRE TAIS IMOVEIS, NOS TERMOS E CONDICOES QUE ESPECIFICA. (OF ATL 572/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 427 de 17 de Novembro de 2004

AUTORIZA A DOACAO DE AREA MUNICIPAL A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP. (OF ATL 571/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 400 de 17 de Novembro de 2004

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NA RUA ALVES GUIMARAES, N.S 1022 E 1024, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. (OF ATL 520/04)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 399 de 17 de Novembro de 2004

ALTERA DISPOSICOES DA LEI N. 11313, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O PROGRAMA DE PREVENCAO A MORTALIDADE MATERNA E OS COMITES DE MORTALIDADE MATERNA. (OF. ATL 518/04)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 393 de 17 de Novembro de 2004

CONFERE NOVA REDACAO AO TERMO DE CONVENIO ANEXO A LEI N. 13658, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE E OS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E DE SAO CAETANO DO SUL. (OF. ATL 510/04)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 134 de 18 de Novembro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    ALTERADO