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DECRETO Nº 45.479 de 16 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 721.841,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.478 de 16 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.477 de 16 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 202.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.476 de 16 de Novembro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.475 de 16 de Novembro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO JACU PESSEGO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.922 de 16 de Novembro de 2004

INSTITUI O DIA DE INTERLAGOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 105/04)
  • Situação

    Não informado
    • PL 105/04

LEI Nº 13.921 de 16 de Novembro de 2004

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO PARQUE PERUCHE, A SER COMEMORADO TODO DIA 03 DE ABRIL DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (29/04)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.920 de 16 de Novembro de 2004

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO DO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 858/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 858/03

LEI Nº 13.919 de 16 de Novembro de 2004

ALTERA A REDACAO DA LEI N. 10777, DE 22/11/89, QUE INSTITUI O DIA DO JORNAL DO BAIRRO. (PL 840/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 840/03

LEI Nº 13.918 de 16 de Novembro de 2004

INSTITUI O DIA DA VALORIZACAO DA VIDA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1. DE MARCO. (PL 662/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 662/03