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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 46 de 10 de Novembro de 2004

ALTERA P 38/04, MODIFICANDO A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N.3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 32 de 9 de Novembro de 2004

COMPOSICAO DA COMISSAO DE POLITICA DE CREDITO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 20 de 10 de Novembro de 2004

SME/SMSP REVOGA P 19/04 - NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 141 de 10 de Novembro de 2004

SERVICO DE TAXI EXECUTIVO, SOMENTE PODERA SER REALIZADO NA LINHA AUTORIZADA AO OPERADOR, CONFORME ANOTACAO NO ALVARA DE ESTACIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.917 de 9 de Novembro de 2004

Denomina Praça Raimundo Braz Sobrinho o espaço livre sem denominação, delimitado pela rua Helena Maria da Silva (Setor 165 - Quadra 291), excetuada a parte ocupada pela Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Clarice Lispector, situado no Bairro Jardim Guarujá, no Distrito de Jardim São Luís.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.915 de 9 de Novembro de 2004

Denomina Praça Emílio Galego Fernandes o espaço público livre e sem denominação, delimitado pelas ruas Mundrucus e Dom João Maria Ogno, pela Avenida Doutor Bernardino Brito Fonseca de Carvalho e por terreno particular (Setor 058 - Quadra 136), no Bairro de Vila Guilhermina, Distrito de Vila Matilde, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.468 de 8 de Novembro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.914 de 8 de Novembro de 2004

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI. (PL 464/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 464/03

LEI Nº 13.913 de 8 de Novembro de 2004

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESTINADA A DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE PERUS, SUBPREFEITURA DE PERUS. (PL 387/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 387/03

LEI Nº 13.912 de 8 de Novembro de 2004

EXCLUI TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DA LEI 4663, DE 3 MAIO DE 1955. (PL 268/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 268/03