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NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENACAO DO CONOP - CONSELHO DE ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
Não informado
CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E VALORIZACAO DO MAGISTERIO.
REVOGA COMUNICADO 5/01, SOBRE PREENCHIMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO/DEPOSITO MODELO 12-B EM CASOS DE RETENCAO DE IR NOS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS.
Denomina Praça Antonio Ronceiro o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Cidade Líder.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Gercino José de Souza o espaço público inominado localizado no Distrito do Limão, e dá outras providências.
Denomina Travessa Antonio Mendes Barbosa o logradouro público conhecido por Travessa 8, Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
Denomina Praça Victorio Finzetto o espaço público sem denominação, delimitado pela Avenida conhecida por Morro de Tapiruva, Avenida Inajar de Souza, Avenida General Penha Brasil e pela Rua José da Costa Gavião, Distrito de Cachoeirinha.
Delega ao Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT, a competência para firmar Termo de Ajustamento de Conduta.
REVOGADO(A)
CREDENCIA SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT PARA O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
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