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TAXA MEDIA MENSAL SELIC - NOVEMBRO/04 - 1,262%.
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE - AHMRT.
Não informado
ETAPAS DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, E DE EDUCACAO ESPECIAL
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO.
ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO GESTOR DO PRONTO ATENDIMENTO ATUALPA GIRAO RABELO, INSTITUIDA PELA PORTARIA 6/03.
PUBLICA OS ANEXOS PARA O REFERENDO DOS PROFESSORES DE BANDAS E FANFARRAS PARA O EXERCICIO DE 2005, NOS TERMOS DA PORTARIA 5543/97.
Complementa a Resolução n° 37/CONPRESP/92 de 09/12/92 referente ao Tombamento do Vale do Anhangabaú.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Tomba o edifício à Alameda Cleveland, nº 374 (PROCESSO 2000-0.012.850-0).
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SAUDE DA COORDENADORIA DA VILA MARIANA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.470,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
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