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DECRETO Nº 45.444 de 22 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.443 de 22 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 397.246,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.442 de 22 de Outubro de 2004

REVOGA O DECRETO N. 29744, DE 13 DE MAIO DE 1991, COM A ALTERACAO DO DECRETO N. 31542, DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 14. SUBDISTRITO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.441 de 22 de Outubro de 2004

ALTERA O DECRETO N. 40161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.440 de 22 de Outubro de 2004

DISPOE SOBRE A DESATIVACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E TREINAMENTO- CMCT CRIADO PELO DECRETO N. 33126, DE 15 DE ABRIL DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.439 de 22 de Outubro de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.438 de 22 de Outubro de 2004

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CENTROS DE CONVIVENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA AS SUBPREFEITURAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PI 15/06(SMADS)-MANTEM NA ESTRUTURA DA SUPERVISAO ASSISTENCIA SOCIAL DA CASD OS CENTROS DE CONVIVENCIA TRANSFERIDOS PELO DECRETO
    • D 44770/04-TRANSFERE DA SMT/SME P/ SUBPREFEITURAS EXECUCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO-VAI E VOLTA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 96 de 23 de Outubro de 2004

PROIBE SACOLAO SANTO AMARO COMERCIALIZAR FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS SEM SERPOR PRECO UNICO POR QUILOGRAMA; PROIBE COMERCIALIZAR FRUTAS NOBRES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 92.310 de 23 de Outubro de 2004

MANUAL DE ORIENTACAO DO SUBSISTEMA DE SUPERVISAO DE RESULTADOS - SUP; SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - SIMCOAS - COMPLEMENTO DA NORMA TECNICA - NAS/002, REGULADA PELA PORTARIA 22/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 82 de 23 de Outubro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DISTRITAL DA DEFESA CIVIL - CODDEC.
  • Situação

    Não informado