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  • Data

LEI Nº 13.911 de 8 de Novembro de 2004

REVOGA A LEI N. 9139, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1980, E APROVA NOVOS TRACADOS DE FAIXAS DE TERRENOS NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTA. (PL 571/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 571/02

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 97 de 9 de Novembro de 2004

FIXA DIRETRIZES PARA ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO, DESENVOLVIMENTO E AVALIACAO DO SISTEMA DE ESTAGIOS OBRIGATORIOS NAO REMUNERADOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.104 de 9 de Novembro de 2004

EXTRATO DA ATA DA 4A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.911 de 9 de Novembro de 2004

EXTRATO DA ATA DA 4A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 621 de 8 de Novembro de 2004

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INSTALAREM ELEMENTOS DECORATIVOS/CENARIOS/ESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS PARA FESTAS DE FIM DE ANO, DEVERAO APRESENTAR DECLARACAO ESPECIAL - OPERACAO NATAL/2004.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 42 de 9 de Novembro de 2004

DELEGA PODERES A DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO PARA ATOS LICITATORIOS/CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 26 de 9 de Novembro de 2004

A CONTAR DO PRAZO DE 15 DIAS OS ATERROS SANITARIOS MUNICIPAIS NŸO MAIS RECEBERŸO PARA DESTINA«ŸO FINAL, OS RESIDUOS GERADOS PELO MUNICIPIO DE TABOA DA SERRA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 25 de 9 de Novembro de 2004

A CONTAR DO PRAZO DE 30 DIAS OS ATERROS SANITARIOS MUNICIPAIS NŸO MAIS RECEBERŸO PARA DESTINA«ŸO FINAL, OS RESIDUOS GERADOS POR GRANDES GERADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 24 de 9 de Novembro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXPEDIR INSTRUCOES NECESSARIAS A FIEL EXECUCAO DO D 45083/04 SOBRE VERIFICACAO DE PROVAS/INDICIOS DE ILICITO CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 19 de 9 de Novembro de 2004

SME/SMSP NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado