PUBLICAÇÃO 90911/04 - CPGM/PGM

EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e quatro, às dez horas, na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria Geral, reuniu-se o Conselho da Procuradoria Geral, presentes: o Presidente, Antonio Miguel Aith Neto, Procurador Geral do Município, Maria Lucia Corrêa, Chefe de Gabinete da P.G.M., Conselheira Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barreto, Procuradora Chefe da Assessoria Jurídico-Consultiva da P.G.M., Conselheira Carla Damas de Paula Ribeiro; Procuradora Diretora do Departamento Judicial, Conselheira Tânia Rodrigues Monteiro Mendes, Procuradora Diretora do Departamento Patrimonial, Conselheiro Dennys Aron Távora Arantes, Procurador Diretor do Departamento de Desapropriações, Conselheira Silvana Aparecida Rebouças Antoniolli, Procuradora Diretora do Departamento Fiscal, Conselheira Ana Cristina Mattos Garcia Anderson, Procuradora Diretora do Departamento de Procedimentos Disciplinares, Conselheira Vera Lúcia Silveira Rosa de Barros, representante da Classe PR-III(Titular), Conselheiro José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues, representante da classe PR-II(Titular), Conselheira Daniele Dobner dos Santos, representante da Classe PR-I(Titular); o Dr. Antonio Miguel iniciou a reunião com a Leitura, Discussão e Votação da Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho realizada em 25.06.04, a qual, após as devidas correções foi aprovada por unanimidade; próximo item: processo 2002.0.066.779-0 - "correição": apresentado o relatório parcial pela Comissão de Correição, restou aprovado por unanimidade, tendo sido ainda deliberado pelo envio de cópia à Exma. Sra. Prefeita, solicitando prorrogação por mais noventa dias para a conclusão dos trabalhos; próximo item: processo 2004.0.059.583-0 "contratação de jurista" o relatório apresentado pelo Conselheiro suplente da Classe PR-I, Dr. Alexandre Levin, que foi lido pela Conselheira Daniele, foi examinado, sendo a proposta acolhida por unanimidade pelo Conselho da P.G.M., que opinou desfavoravelmente à contratação; próximo item: processo 2004.0.195.124-0 "representação de procurador" restando deliberado o encaminhamento a conselheira Daniele, para apresentação de relatório a ser apreciado na próxima reunião; e finalizando Requerimento apresentado pela Dra. Maria Regina Ferro Queiroz solicitando prorrogação de prazo para fruição da premiação do Trabalho Relevante Ano, referente ao exercício de 1996, que foi aprovado por unanimidade; Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a reunião e eu, Lea Ciano, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e demais membros. a)Antonio Miguel Aith Neto, a) Maria Lucia Corrêa; a)Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barreto; a)Dennys Aron Távora Arantes; a)Silvana Aparecida Rebouças Antoniolli; a)Carla Damas de Paula Ribeiro; a)Tânia Rodrigues Monteiro Mendes; a)Ana Cristina Mattos Garcia Anderson; a)Vera Lúcia Silveira Rosa de Barros; a)José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues; a)Daniele Dobner dos Santos; a)Lea Ciano.