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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.711 de 17 de Novembro de 2004

ATA DA REUNIAO DO PLENO DO CONSELHEIRO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.286 de 2 de Fevereiro de 2005

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DAS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.285 de 17 de Novembro de 2004

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES - 2005 NAS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DE JOVENS E ADULTOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.474 de 12 de Novembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROC. N. 2004-0.145.326-6)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.923 de 12 de Novembro de 2004

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESTINADA A DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA. (PL 388/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 388/03

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.311 de 13 de Novembro de 2004

PROTOCOLO CME 21/03-PROJETO CECI-APROVA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL INDIGENA, PARECER CME 30/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 746 de 13 de Novembro de 2004

ALTERA A PORTARIA 2574/03 - CABE A COORDENADORIA DE SAUDE O FORNECIMENTO DE PASSE DE ONIBUS PARA GESTANTES MATRICULADAS NAS UBS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.473 de 12 de Novembro de 2004

Dá nova redação ao item 1 do artigo 1º do Decreto 42.202, de 16 de julho de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.472 de 12 de Novembro de 2004

Revoga o Decreto 41.755, de 5 de março de 2002 e dá nova redação ao item VII do artigo 1° do Decreto n° 15.417 de 27 de outubro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 33 de 13 de Novembro de 2004

ESTABELECE PLANO DE ACAO LOCAL, DENTRO DAS DIRETRIZES DO SAO PAULO PROTEGE E NOMEIA GRUPO DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado