Aguarde...
DISPOE SOBRE A REPRESENTACAO JUDICIAL DA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA (OF ATL 591/04)
DISPOE SOBRE A AQUISICAO DE AREA DESTINADA A IMPLANTACAO DE UNIDADE DE PROTECAO INTEGRAL, NA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS. (OF ATL 590/04)
ALTERADO
Dispõe sobre a instituição do Conselho Gestor do Pólo Cultural da Terceira Idade do Cambuci.
ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO RELATIVAS A IMPLANTACAO, A CONSTRUCAO E A REFORMA COM OU SEM AMPLIACAO DE AREA CONTRUIDA, PARA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE AEROPORTOS, HELIPORTOS E HELIPONTOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 119 E 120 DA LEI 13430. (OF ATL 578/04)
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARHAT)
Não informado
DELEGA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMPETENCIA PARA APLICAR SANCAO ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE VICIO NA EXECUCAO DOS CONTRATOS.
CRIA O DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLICIA APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO JATENE)
ALTERA DENOMINACAO DO SALAO NOBRE PRESIDENTE JOAO BRASIL VITA PARA SALAO NOBRE ZUMBI DOS PALMARES. (CLAUDETE ALVES)
Altera dispositivos da Lei nº 11.545, de 7 de junho de 1994, que disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congêneres no interior dos locais que especifica, e dá outras providências
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA O DECRETO N. 23073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986.
Carregando...
