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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.013.241,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
Não informado
RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 5. BIMESTRE/2004.
Implanta Guia de Encaminhamento de Cadáver para uso dos estabelecimentos de saúde do Município de São Paulo quando do encaminhamento de cadáver para realização de necropsias pelo SVO e IML.
REVOGADO(A)
DETERMINA A INDICACAO DE SERVIDORES HABILITADOS, QUE FICARAO A DISPOSICAO PARA CASOS DE NECESSIDADE, PARA DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS.
DISPOE SOBRE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/HORARIOS DE TRABALHO E DE SALAS/GRUPOS/FUNCOES DE VOLANTE AOS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PDI'S E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI'S, LOTADOS NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S.
Revoga o Decreto nº 27.988, de 16 de agosto de 1989.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA O NUCLEO DE APOIO AO PROFESSOR E AO ALUNO DO ENSINO MEDIO.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, INSTITUIDA PELA PORTARIA 93/04.
REVOGA O DECRETO N. 28688, DE 4 DE MAIO DE 1990.
ALTERA O DECRETO N. 20854, DE 23 DE ABRIL DE 1985.
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