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DECRETO Nº 45.566 de 2 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 64 de 3 de Dezembro de 2004

DEFINE PONTOS PARA INSTALACAO DE BANCAS DE FLORES E ARTIGOS CORRELATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 63 de 3 de Dezembro de 2004

AUTORIZA O USO DE AREA MUNICIPAL, CLASSIFICADA COMO DE USO COMUM, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, PARA INSTALACAO DE "BOOSTER", SITUADA NA RUA LIRA CEARENSE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.543 de 3 de Dezembro de 2004

ALTERA P 5286/04-ORGANIZACAO DAS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.542 de 3 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO GESTOR NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICACOS - CEU'S.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.568 de 2 de Dezembro de 2004

Acrescenta § 3º ao artigo 10 do Decreto nº 41.685, de 13 de fevereiro de 2002, para dispensar as entidades que especifica do pagamento do preço público para registro de cão ou gato, estabelecido no inciso I do "caput" do mesmo artigo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 23 de 3 de Dezembro de 2004

CONSTITUI CONSELHO GESTOR DA COORDENADORIA DE SAUDE DA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.565 de 1 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.465.184,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.564 de 1 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.162.258,44, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.563 de 1 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 120.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado