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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 684 de 6 de Dezembro de 2004

PROCEDIMENTO PARA PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES SUJEITAS AO PAGAMENTO DE OUTORGA ONEROSA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.569 de 7 de Dezembro de 2004

PRORROGA AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 17 DA L 13500/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.568 de 7 de Dezembro de 2004

PRORROGA AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 5. DA L 11229/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 47 de 7 de Dezembro de 2004

CRIA A CASA DE APOIO - HOSPEDARIA DE CUIDADOS ESPECIAIS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.573 de 3 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.270.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.572 de 3 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.671.259,37, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.571 de 3 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 69.332.153,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 99 de 4 de Dezembro de 2004

CRONOGRAMA PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/HORARIO E DE SALAS/GRUPOS/FUNCOES DE VOLANTE AOS PROFESSORES/AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 97 de 3 de Dezembro de 2004

REGULARIZA OS BOXES LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO, INTEGRANTE DO COMPLEXO DE ABASTECIMENTO CANTAREIRA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 93 de 3 de Dezembro de 2004

CONCEDE CARENCIA DE 12 MESES AS PERMISSIONARIAS DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO, OPERADORAS DE NOVOS RAMOS DE ATIVIDADE, LOCALIZADAS NO MEZANINO, BOXES MZ-01 A MZ-08, DISPENSANDO-AS DO PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO PELA OCUPACAODE AREA.
  • Situação

    REVOGADO(A)