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DECRETO Nº 45.581 de 7 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADIOCIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.535,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.580 de 7 de Dezembro de 2004

ALTERA O DECRETO N. 45551, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI N. 13881, DE 30 DE JULHO DE 2004, A QUAL DISPOE SOBRE A CRIACAO, COMPOSICAO, ATRIBUICOES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES NA AREA DE CADA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.579 de 7 de Dezembro de 2004

REVOGA O DECRETO 21602, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1985,QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO BELENZINHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.578 de 7 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.577 de 7 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 90.812 de 7 de Dezembro de 2004

Regimento Interno do Conselho Gestor da Coordenadoria de Saúde da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/FO Nº 8 de 8 de Dezembro de 2004

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA COORDENADORIA DE SAUDE FREGUESIA DO O/BRASILANDIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 73 de 28 de Dezembro de 2004

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. OBS: REPUBLICADA EM SUPLEMENTO DO DOM DE 28/12/2004.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 7 de 8 de Dezembro de 2004

APROVA INSTRUCAO 1/04 - NORMAS DISCIPLINADORAS DE REMESSA DE PROCESSOS DE APONSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 670 de 30 de Dezembro de 2004

CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR O PLANO DE URBANIZACAO DA AREA DEFINIDA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA HELIOPOLIS/GLEBA K - SUBDISTRITO DO IPIRANGA.
  • Situação

    Não informado