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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 45 de 8 de Dezembro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O PROJETO DE RECUPERACAO/PRESERVACAO DOS RECURSOS HIDRICOS DA MICRO BACIA DO CORREGO SAO JOSE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 324 de 8 de Dezembro de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMAMENTE DE CADASTRO; CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 308/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 144 de 7 de Dezembro de 2004

Auoriza o sistema de cobrança de tarifa pré-fixada, através de bilhetes, junto ao ponto de táxi 1462 da categoria Comum, localizado no Terminal Barra Funda, que deverá ser implantado no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta portaria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 8 de Dezembro de 2004

NORMAS DISCIPLINADORAS DA REMESSA DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 7/04(TCM)-APROVA A INSTRUCAO

DECRETO Nº 45.576 de 6 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 178.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.575 de 6 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.574 de 6 de Dezembro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.712 de 7 de Dezembro de 2004

PROTOCOLO CME 21/04-ESTUDOS E READAPTACOES DOS CURSOS TECNICOS EM FACE DO DECRETO FEDERAL 5154/04; PARECER CME 31/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.712 de 7 de Dezembro de 2004

CONTRATO ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E ANHEMBI, PARA COMEMORACOES DO MES DA CONSCIENCIA NEGRA E INAUGURACAO DO MUSEU AFROBRASIL. (PROCESSO 2004-0.253.486-3)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90.712 de 7 de Dezembro de 2004

LANCAMENTO DE CD-ROM COM A PUBLICACAO DE TODA A DOCUMENTACAO DO SISTEMA DE NEGOCIACAO PERMANENTE EM FORMATO DIGITAL.
  • Situação

    Não informado