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Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a composição de Comissão de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Relaciona as Unidades que poderão receber recursos para atender adiantamento mensal para despesas de pronto pagamento e respectivo valor.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Controladoria Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 775.775,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.068.977,72 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Altera a Portaria SF nº 15, de 28 de janeiro de 2021, que constituiu Comissão Especial responsável pela progressão funcional e promoção na carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal para o exercício de 2021.
Estabelece regras para os serviços essenciais da Secretaria Municipal da Fazenda durante o período de 26/03/2021 a 01/04/2021 e para o pagamento dos créditos e receitas municipais no período de 26/03/2021 à 05/04/2021.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre pedidos protocolizados pelo aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
Dispõe sobre a prorrogação de 5 (cinco) parcelas aleatórias do Preço de Ocupação de Área – POA, exercício de 2020, sendo facultado aos permissionários dos Equipamentos de Abastecimento de São Paulo, sua adesão, sendo certo que o pagamento deverá ser efetuado em 2021, dividido em até 10 (dez) parcelas, sem a incidência de juros e multa.
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