Aguarde...
Estabelece o Rodízio Municipal Noturno de Veículos durante a vigência da Fase Emergencial.
REVOGADO(A)
Relatório do desenvolvimento do Curso Normal em Nível Médio – 2017/2018
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.
Regulamenta o artigo 1º da Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021, para o fim de determinar o pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020 por mais três meses.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 402.834.836,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Suspende o atendimento presencial, enquanto perdurar a fase emergencial instituída pelo Governo do Estado de São Paulo na Praça de Atendimento da Subprefeitura, bem como em todas as demais unidades e dá outras providências.
Dispõe sobre o monitoramento das propostas eleitas pela população durante o ciclo de audiências públicas do PLOA 2021 e incorporadas à Lei Orçamentária Anual, nos termos do procedimento previsto no artigo 7º do Decreto nº 59.574/2020 e Portaria SF nº 124/2020.
Regulamenta a flexibilização para os planos funerários credenciados por contratação direta para atuarem no Município de São Paulo, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de Coronavírus – COVID-19.
Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2021.
Carregando...
