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Nomeia membros para integrarem o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
ALTERADO
Nomeia membros para integrarem o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
REVOGADO(A)
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aquisição de imunizantes contra a COVID-19 pelo Município de São Paulo, nos termos do artigo 2º da Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a transferência do cargo de Assessor Especial II, Ref. DAS-15, Vaga 1639, do Gabinete do Prefeito para o Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados do Aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Confere nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução 03/SFMSP/2021 de 17 de março de 2021, que regula a flexibilização para os planos funerários credenciados por contratação direta para atuarem no Município de São Paulo, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de Coronavírus – COVID-19.
Designa responsável para envio de petições e documentos por meio da ferramenta “Protocolo Eletrônico” do Portal do Jurisdicionado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Constitui Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito da competência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Criação de Grupo Técnico Especial de Análise – GTEA para análise dos processos no Sistema SLC e SLCe no âmbito de Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN advindos da revogação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 54.213, de 14 de agosto de 2013.
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