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Introduz alterações no Decreto nº 58.943, de 5 de setembro de 2019, que regulamenta as disposições dos artigos 14, 72 e 109 da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017, em consonância com o artigo 156, da Lei Orgânica do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o trabalho presencial na Unidade STLP da Subprefeitura Lapa.
Dispõe sobre o plantão dos arquitetos, engenheiros e agentes vistores alocados na Subprefeitura Lapa
Nomeia membros da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para emissão de pareceres técnicos, nos termos da Lei Municipal nº 15.948/2013 e do Decreto Municipal nº 59.119/2019.
Empossa os novos integrantes do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+, eleitos para Biênio 2021/2022.
Altera a Portaria nº 004/SMDHC/2021 de 11 de fevereiro de 2021, que regulamenta o Programa Cidade Solidária.
REVOGADO(A)
Regulamenta a flexibilização para os planos funerários credenciados por contratação direta para atuarem no Município de São Paulo, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de Coronavírus – COVID-19.
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso à PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo de área municipal localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 983, Distrito de Vila Mariana.
Altera composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM nº 056, de 27 de setembro de 2019.
Promove as alterações que especifica na estrutura organizacional da SPTURIS.
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