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Revoga a Portaria 54/2020, que havia instituído a Comissão Processante Permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho - GT objetivando a interlocução com entidades representativas dos servidores públicos municipais e acompanhamento de atividades, à vista da regulamentação do regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta.
REVOGADO(A)
Estabelece a “Plataforma da Saúde Paulistana e-saúdeSP” como instrumento oficial para a INTEGRAÇÃO DO DADOS CLÍNICOS e a prática de TELEASSISTÊNCIA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo.
Determina orientações a serem seguidas pela rede socioassistencial no atual cenário da pandemia de Covid-19
Dispõe sobre o regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em razão do disposto no Decreto nº 60.107/2021.
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância
Autoriza o uso do Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento (Pelezão) como posto satélite para a realização de Campanha de Vacinação contra a COVID-19 pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado a depender de necessidades futuras.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP
ALTERADO
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para seleção e apuração dos indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis e definição de indicadores para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no município de São Paulo.
Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
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