CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3301 - 3310 de 3853

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO CONJUNTO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 10 de Março de 2021

Comunica a realização de audiências Públicas de apresentação do Programa de Metas 2021-2024 e divulga os processos participativos para elaboração das propostas de Plano Plurianual 2022-2025, Lei Orçamentária Anual 2022 e Planos de Ação das Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 99 de 9 de Março de 2021

Autoriza a utilização dos equipamentos públicos de saúde municipais como campos de prática pelas instituições públicas de saúde municipais e de outros entes federativos, que possuam programas de residência médica e multiprofissional, assegurada a reciprocidade às instituições de saúde municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 9 de 9 de Março de 2021

Designa servidores para a Comissão Permanente de Prontuários do Hospital do Sevidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.117 de 9 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.931.857,14 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.116 de 9 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.393.157,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.115 de 9 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.495.418,14 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.114 de 9 de Março de 2021

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o exercício do transporte de escolares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.113 de 9 de Março de 2021

Autoriza, em caráter excepcional, a manutenção em atividade, no ano de 2021, de veículos vinculados ao serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, com idade de fabricação de até 9 (nove) anos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 60.112 de 9 de Março de 2021

Acresce artigo 1º-A ao Decreto nº 59.584, de 7 de julho de 2020, para possibilitar a manutenção excepcional de veículos no serviço de táxi em 2021, e altera a respectiva ementa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 5 de 9 de Março de 2021

Prorroga por 12 (doze) meses os Termos de Colaboração celebrados no mês março de 2020, com vencimento em março de 2021, pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB com as associações e as cooperativas compostas por trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, que integram o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA