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Altera os artigos 4º e 11º da Portaria SMT.DSV.GAB n. 23 de 18 de março de 2020 e dá outras providências visando reduzir o contágio pelo novo coronavírus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina a restrição temporária do atendimento de consultas presenciais, exames, procedimentos, a partir de 08 de março de 2021, na Rede de Atenção Básica e Especializada.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a não incidência de descontos às entidades parceiras empenhadas na organização e aplicação de imunização contra a COVID-19 e suas atividades correlatas e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.500,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Dispõe sobre o fluxo e regras de instrução dos processos licitatórios de obras, serviços de engenharia e demais objetos técnicos no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Estabelece as regras de funcionamento e atendimento ao público nas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, enquanto perdurar a Fase Vermelha do Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Centro
Estabelece diretrizes para elaboração de Inventário Físico Analítico dos Bens Patrimoniais Móveis das Unidades da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2021 e seguintes.
Dispõe sobre a organização das Unidades Educacionais nos termos do Decreto nº 60.107, de 03 de março de 2021 e dá outras providências.
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