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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 69 de 3 de Março de 2021

Designa membros para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 68 de 3 de Março de 2021

Designa membros para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 67 de 3 de Março de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 66 de 3 de Março de 2021

Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.107 de 3 de Março de 2021

Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 60.106 de 3 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.678.977,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 6 de 3 de Março de 2021

Designa servidores para comporem a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 40 de 3 de Março de 2021

Altera a composição do Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda constituído pela Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 3 de 3 de Março de 2021

Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB/ABAST Nº 2 de 3 de Março de 2021

Constitui Comissão Multiprofissional para proceder a análise dos processos relativos aos pedidos de reforma de qualquer natureza relacionados aos boxes existentes nos mercados municipais e sacolões da Prefeitura.
  • Situação

    REVOGADO(A)