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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 90.803 de 8 de Março de 2021

Manual de Recursos Humanos e Planos de Cargos e Salários da Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, em atendimento a cláusula 2.1.6 do Termo de Colaboração Nº 01/FTMSP/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 9 de 8 de Março de 2021

Suspende no dia 05 de março de 2021, período integral, as restrições de circulação de trânsito conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 750 de 8 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.590,02 de acordo com a Lei n.º 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.111 de 8 de Março de 2021

Regulamenta a Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 19 de 8 de Março de 2021

Constitui Comissão Examinadora das atividades do Canil da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 16 de 8 de Março de 2021

Designa servidor para compor unidade de controle interno do Poder Executivo Municipal na Subprefeitura Perus/Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 13 de 8 de Março de 2021

Torna pública a nova composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 de 8 de Março de 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 8 de 5 de Março de 2021

Estabelece medidas no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para o enfrentamento da situação de emergência ora declarada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 72 de 5 de Março de 2021

Constitui Comissão Especial de Licitação sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa à contratação de concessão de uso para ativação sociocultural, zeladoria e exploração comercial do VIADUTO LAPA, localizado no Município de São Paulo, Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    ALTERADO