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Designa integrantes para a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Executiva de Gestão.
REVOGADO(A)
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disponibiliza a atualização dos Protocolos Técnicos da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, que definem as Diretrizes do Atendimento Médico Pericial aos servidores.
Designa servidor para substituição da Controladora Interna, no âmbito da da Subprefeitura Sé.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, comissão de estudos para revisão do Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana.
ALTERADO
Constitui a Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.760, de 12 de maio de 1995.
Dispõe sobre a suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial responsável pela análise da documentação e emissão de parecer que justifique a contratação de profissionais de notório saber/notória especialização.
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021.
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