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DECRETO Nº 60.137 de 19 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.375.769,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.136 de 19 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.802.716,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.135 de 19 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.499.930,24 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 25 de 19 de Março de 2021

Institui equipe de gestão de Integridade e Boas Práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme Edital de Chamamento Interno 01/CGM/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 13 de 19 de Março de 2021

Constitui Comissão para processar e julgar os pregões no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 12 de 19 de Março de 2021

Altera a Portaria SMT.GAB nº 011, de 18 de março de 2021, que estabelece o Rodízio Municipal Noturno de Veículos durante a vigência da Fase Emergencial.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 12 de 19 de Março de 2021

Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91 de 18 de Março de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90 de 18 de Março de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 89 de 18 de Março de 2021

Designa membros para integrar o “Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas”.