Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.037,02 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estende os horários para realização de sepultamentos, alterando o horário de funcionamento das unidades cemiteriais conforme especifica.
REVOGADO(A)
Estabelece o novo valor do auxílio-funeral para o exercício de 2021.
Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 71, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Estabelece critérios para a restrição no atendimento de consultas presenciais, exames e procedimentos na Rede de Atenção Básica e Especializada a partir de 25 de março de 2021 e revoga a Portaria nº 117, de 05 de março de 2021.
Institui a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, nos termos do Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso lógico aos Sistemas Informatizados da Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Núcleo de Inteligência Fiscal da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera a redação da Portaria SF nº 33/2021, que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2020.
Carregando...
