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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 1 de 25 de Março de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimento 2021 do FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 97 de 24 de Março de 2021

Altera a composição de representante das entidades da sociedade civil do grupo de gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 96 de 24 de Março de 2021

Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 95 de 24 de Março de 2021

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 9 de 24 de Março de 2021

Constitui Comissão para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Subprefeitura Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 8 de 24 de Março de 2021

Determina que todas as decisões emitidas em processos administrativos, cuja instância seja de competência da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Cidade Ademar sejam convalidadas obrigatoriamente pelo Subprefeito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.146 de 24 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.608.065,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.145 de 24 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.670.747,55 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.144 de 24 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.143 de 24 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA