CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3131 - 3140 de 3853

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 5 de 25 de Março de 2021

Dispõe sobre a aprovação de proposta candidatos a recursos do FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 de 25 de Março de 2021

Designa Conselheiras para comporem a Comissão Temporária responsável pelo planejamento, organização e realização de SEMINÁRIOS NO ANO DE 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 4 de 25 de Março de 2021

Designa Conselheiras para comporem Comissão Temporária responsável por estudos e elaboração de normas para Reorgaanização da Educação de Jovens e Adultos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 4 de 25 de Março de 2021

Dispõe sobre a aprovação de proposta candidatos a recursos do FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 3 de 25 de Março de 2021

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 3 de 25 de Março de 2021

Designa Conselheiras para comporem a Comissão Temporária com finalidade de elaboração de documento contendo Normas para Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 3 de 25 de Março de 2021

Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de Vila Pudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 3 de 25 de Março de 2021

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 25 de Março de 2021

Designa Conselheiras para comporem Comissão Temporária com a finalidade de elaboraração de documentos contendo normas para Atendimento de Qualidade na Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 2 de 25 de Março de 2021

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA