Resolução nº 001/CONFEMA/2021, de 25 de março de 2021.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimento 2021 do FEMA

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR POR UNANIMIDADE, considerando a viabilidade técnica e financeira o plano anual de investimentos 2021 do FEMA (PA SEI nº 6027.2021/0003377-9), proposto pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, durante a 63ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 25 de março de 2021.

O Plano Anual de Investimentos está em consonância com o disposto no artigo 8º, inciso I do Decreto nº 59.505/2020 e artigo 5º, §2º alínea c do Regimento Interno do CONFEMA - Resolução nº009/CONFEMA/2020.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselheiros que aprovam esta Resolução:

ARISTIDES DE MEDEIROS JUNIOR

SEBASTIÃO MARQUES BARBOSA JUNIOR

LEILA DE LACERDA PANKOSKI

JOSÉ RAMOS DE CARVALHO

JACIARA SCHAFFER

MARCO ANTONIO LACAVA

EDUARDO DE CASTRO

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e

Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA